União deve fornecer medicamento de R$ 2,5 mil a mulher com enxaqueca
A paciente foi diagnosticada com migrânea crônica e tem crises diárias de enxaqueca; ela tentou diversos medicamentos, mas nenhum fez efeito
Publicado em 26/09/2023 12:48
Uma moradora de Campo Grande entrou na Justiça para conseguir um medicamento de R$ 2,5 mil para tratar a enxaqueca. Com crises diárias, ela tentou outros remédios, mas sem sucesso. Ela recebeu sentença favorável ao pedido.
A sentença, do dia 11 de setembro, é do juiz federal Clorisvaldo Rodrigues dos Santos da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande. Ele determinou que a União forneça o medicamento Erenumabe 70 mg a uma mulher diagnosticada com migrânea crônica, conhecida como enxaqueca.
A mulher tem crises diárias de enxaqueca, o que prejudica seu trabalho e vida social. Ela afirmou ter utilizado outros medicamentos, mas não houve melhora do quadro. Por essa razão os médicos prescreveram o Erenumabe 70 mg, medicamento que não é oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O remédio custa mais de R$ 2,5 mil e a paciente não tem recursos para adquirir o produto. Assim, o juiz federal determinou à União que forneça o medicamento ou deposite judicialmente o valor correspondente a seis meses de tratamento.
“Verificada a ausência de medicamento ou demonstrada à ineficiência dos já existentes para tratamento da doença, é possível a intervenção judicial visando promover a dispensa do fármaco adequado, concretizando o direito à saúde”, concluiu o magistrado.
