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Justiça

Justiça 'Ainda estou pensando o meu voto', diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na quinta-feira, 24, a jornalistas que ainda está "pensando" o voto que lerá no ...

Sexta, 25 de Outubro de 2019

Justiça STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tes...

Sexta, 25 de Outubro de 2019

Justiça STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a possibilidade de execução provisória da pena antes de esg...

Quarta, 23 de Outubro de 2019

Justiça MS tem 91 imóveis confiscados do tráfico para serem vendidos

Mato Grosso do Sul tem 91 imóveis confiscados do narcotráfico, prontos para serem vendidos. São bens que sofreram perdimento em favor da União e que devem se...

Sexta, 19 de Julho de 2019

Justiça Justiça espanhola decide que Neymar deve ser julgado em Barcelona

A Justiça espanhola decidiu que as suspeitas de fraude fiscal e sonegação de impostos na contratação do jogador brasileiro Neymar da Silva Santos Júnior pelo...

Sexta, 28 de Junho de 2019

Justiça STF forma maioria para impedir Bolsonaro de extinguir conselhos federais criados por lei

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir, provisoriamente, o presidente Jair Bolsonaro de extinguir c...

Quarta, 12 de Junho de 2019

Justiça Conjur corrige informação e diz que Delcídio não terá de indenizar Lula

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) não terá de indenizar o ex-presidente Lula, que recorreu ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) cobrando indenizaçã...

Quinta, 06 de Junho de 2019

Justiça Delcídio é condenado a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a Lula

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o ex-senador por Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral (ex-PT), a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio L...

Quarta, 05 de Junho de 2019

Justiça Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e ...

Domingo, 26 de Maio de 2019

Justiça José Dirceu tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à PF, em Curitiba

O prazo estipulado pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat para que o ex-ministro José Dirceu se entregue à Polícia Federal (PF), em Curitiba, termina às 16h de...

Sexta, 17 de Maio de 2019

Justiça Juiz federal do DF homologa delação de Henrique Constantino, dono da empresa aérea Gol

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou a delação premiada do empresário Henrique Constantino, um dos donos da empresa aérea...

Terça, 14 de Maio de 2019

Justiça Plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar tratamento

A Justiça condenou a operadora de plano de saúde Unimed por negar cobertura de tratamento especializado. A sentença da 4ª Vara Cível de Campo Grande determin...

Quarta, 24 de Outubro de 2018

Justiça Ministra rejeita pedido da PGR para que só STJ analise soltura de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para q...

Quinta, 19 de Julho de 2018

Justiça STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploraç...

Terça, 17 de Julho de 2018

Justiça Novo Corregedor-Geral de Justiça é empossado nesta quinta-feira

Depois de ser eleito por aclamação, o Desembargador Carlos Eduardo Contar foi empossado no cargo de Corregedor-Geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira ...

Quinta, 12 de Julho de 2018

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