Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar h...
Segunda, 09 de Julho de 2018Alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5), pela Polícia Federal (PF), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, prestou depoimento na su...
Quinta, 05 de Julho de 2018A Operação Ressonância, desencadeada na manhã de hoje (4), em ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) com a Polícia Federal (PF), tem por objetivo ...
Quarta, 04 de Julho de 2018O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do ...
Terça, 03 de Julho de 2018O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou um novo recurso na Justiça Federal contra norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe ...
Terça, 03 de Julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sérgio Moro que impôs uso de tornozeleira eletrônica p...
Terça, 03 de Julho de 2018O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou hoje (29) audiência pública para discutir a transferência do controle acionário das...
Sexta, 29 de Junho de 2018O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo...
Sexta, 29 de Junho de 2018O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (27) que o plenário da Corte deve decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da R...
Quarta, 27 de Junho de 2018O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) que os cartórios não podem registrar como união estável as relações poliafetivas (de três...
Terça, 26 de Junho de 2018A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (21), ter determinado a ex...
Quinta, 21 de Junho de 2018A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições,...
Quinta, 21 de Junho de 2018No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduai...
Quarta, 20 de Junho de 2018O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório...
Quinta, 14 de Junho de 2018O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou hoje (13) que o sistema penal no Brasil é seleti...
Quinta, 14 de Junho de 2018Página 3 de 38
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