Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do novo pedido de recurso no qual a defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pede que el...
Quinta, 19 de Abril de 2018A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a União se manifestar a respeito de um pedido feito pela governadora de R...
Terça, 17 de Abril de 2018O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Iná...
Sexta, 13 de Abril de 2018A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito in...
Quinta, 12 de Abril de 2018A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize em sua pauta de julgamentos o primeiro desfec...
Quarta, 11 de Abril de 2018O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), designou ontem (10) o deputado federal Rubens Bueno (PPS...
Quarta, 11 de Abril de 2018O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebiment...
Terça, 10 de Abril de 2018O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estad...
Segunda, 09 de Abril de 2018Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se ap...
Sexta, 06 de Abril de 2018O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que assegura total autonomia para investigar os homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e...
Quarta, 04 de Abril de 2018A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus ...
Quarta, 04 de Abril de 2018O ministro-relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pela rejeição do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz ...
Quarta, 04 de Abril de 2018Duas associações de magistrados repudiaram hoje (28) as ameaças relatadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos...
Quarta, 28 de Março de 2018O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa We...
Terça, 27 de Março de 2018A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-p...
Segunda, 26 de Março de 2018Página 5 de 38
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