Giroto defende fim de reeleição de presidente e governadores

O deputado Giroto (PR) defendeu na reunião – realizada no dia 15/03 -  do bloco partidário formado pelo PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL   que haja mandato tampão de seis anos para prefeitos e vereadores, adoção do mandato de cinco anos no executivo e legislativo, bem como o fim da reeleição de presidente e governadores.  O grupo é formado por 64 parlamentares.

O presidente do PRTB, Levy Fidelis, que foi candidato a presidente da República na última eleição, disse que “o presidente do partido não consegue administrar partido e eleições, mal acaba uma disputa eleitoral, já tem de pensar em outra”, completando que: “Vamos fazer com que a Câmara lidere a agenda da reforma política-partidária”.

Pela proposta do bloco, o grupo defenderá a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de autoria do deputado João Maia (PR-RN), que tem como objetivo principal a coincidência de mandatos em 2018, sendo que para isso na eleição de 2012 o mandato  de prefeito e vereadores passariam a ser de seis anos. Dois anos depois, em 2014, o presidente da República, governadores e deputado federais são eleitos para mandatos de quatro anos e a eleição de senador para o período de nove anos, um a mais que o período atual. “O objetivo é fazer com que coincida em 2018 os mandatos de todos os cargos eletivos”, destacou o deputado federal sul-mato-grossense Giroto (PR), que esteve na reunião.  A partir de 2018, o mandato de senador passaria a ser de 10 anos. Teríamos mandato de 10 anos para o Senado, com eleições a cada cinco anos para renovação de 1/3 e 2/3 dos parlamentares”, destacou o parlamentar.

Giroto  também explicou que a partir de 2018 os mandatos de presidente, governador, deputado federal, prefeito e vereador passam a ser de cinco anos, com proibição de reeleição para presidente e governador.

O tema será levado para a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados , que discutirá as propostas apresentadas no prazo de 100 dias.